Até muito recentemente a relação entre a identidade de pessoas trans e o seu acesso à saúde e direitos reprodutivos foi tratada negativamente pelo Estado português, com provas de esterilização e negação dos direitos de identidade de género a figuras parentais. As pessoas trans eram obrigadas a realizar procedimentos de modificação corporal para alterar o nome no registro civil e a identificação do sexo em documentos oficiais, procedimentos que afetam diretamente a sua saúde reprodutiva. Com a Lei de Autodeterminação de Género, criou-se a possibilidade de pensar a saúde e os direitos reprodutivos de pessoas trans e abriu-se espaço para que estas façam escolhas reprodutivas afirmativamente.
A saúde reprodutiva é um tema que une pessoas não-binárias, mulheres trans, homens trans e mulheres cis. E apesar de somente mulheres cis historicamente terem sido protagonistas nesta luta, devemos hoje construir pontes para enfrentarmos o pânico moral que tem se instalado nessa questão. Posiciono-me, desta forma, como aliada e ouvinte, esperando ecoar as vozes da comunidade trans não só dentro da universidade, mas também nos espaços de produção de políticas públicas.
O projeto de pesquisa usa a fotografia e do método chamado Photovoice/Foto-voz e centra-se no olhar da comunidade trans, suas demandas e o conhecimento já produzido por ela. Ele se apoia em fotografias tiradas pelas pessoas participantes como forma de responder as perguntas de pesquisa. Além dos dados que possivelmente serão coletados poderem ser utilizados para informar políticas públicas sobre saúde reprodutiva da população trans em Portugal, quero junto com as pessoas participantes realizar uma exposição das fotografias como forma de sensibilizar a sociedade sobre o tema, e devolver o resultado da pesquisa para a comunidade.
Esse projeto é parte do meu Doutoramento em Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas no Centro de Estudos Sociais e no Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. Este trabalho é financiado pela FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal) como Bolsa de Doutoramento com a referência 2022.13510.BD
Pelo acesso à saúde reprodutiva de todas as pessoas. Pela Justiça Reprodutiva em Portugal. Paula Dürks Cassol.
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